domingo, outubro 16, 2011



SERÁ QUE O MIGUEL ASSASSINO MERECE CASTIGO?, parte I -
determinismo radical
Eis o Miguel assassino. Acabou de ser capturado ao tentar assaltar um banco. Matou a tiro um polícia pelas costas, só para se divertir. É óbvio que temos má opinião das pessoas como o Miguel assassino. Consideramo-las responsáveis pelo seu comportamento desonesto, egoísta e cruel. Achamos que merecem castigo. O Miguel irá acabar numa prisão durante anos. E tenho a impressão de que estás a pensar “E é muito bem feito. É isso que ele merece.”

A perspectiva do ‘senso comum’
A ideia de que quem rouba e mata merece ser punido pelo que fez é, claro, a perspectiva do ‘senso comum’. Mas é correcto o que o ‘senso comum’ diz sobre este assunto?
Como iremos já ver, há um argumento filosófico famoso que parece mostrar que estamos errados: o Miguel assassino não merece castigo. De facto, ele não é de modo algum censurável!
Mas antes de nos voltarmos para esse argumento, vejamos rapidamente uma excepção à regra de que as pessoas merecem ser punidas pelo mal que causam.

O sr. Negro foi atirado janela fora
Nem sempre consideramos as pessoas responsáveis pelo que fazem. Suponhamos que o sr. Negro foi empurrado pelas costas de uma janela abaixo e que ele cai em cima do sr. Castanho. O sr. Negro ficou bem. Mas, infelizmente, ao cair em cima do sr. Castanho, partiu-lhe o braço.
É o sr. Negro culpado do que aconteceu? Merece ele ser punido?
É claro que não. O Miguel assassino merece castigo, mas o sr. Negro não. Porquê? No fim de contas, tal como o Miguel assassino, também o sr. Negro foi causador de um grave dano.
A resposta parece ser: o sr. Negro não tinha controlo sobre o que aconteceu. Não podia evitar ser empurrado pela janela fora ou de cair em cima do sr. Castanho.
Como pode ser o sr. Negro culpado pelo facto de o sr. Castanho acabar com um braço partido? É claro que só podemos considerar alguém responsável por fazer algo sobre a qual tenha controlo.
Mas, como eu digo, nós realmente supomos que o Miguel assassino merece castigo. Supomo-lo porque, ao contrário do sr. Negro, o Miguel não tinha de fazer o que fez. Em vez de escolher o roubo de bancos, o assassinato e a injúria física, podia ter escolhido dedicar a sua vida a coisas boas. O Miguel merece castigo, porque, ao contrário do sr. Negro, era livre para agir de modo diferente.
Pelo menos, é esta a perspectiva do ‘senso comum’.

Um argumento extraordinário
Voltemo-nos agora para o famoso argumento que mencionei atrás. O argumento é extraordinário porque parece mostrar que ninguém pode, em circunstância alguma, ser considerado responsável pelo que faz.
Nem mesmo o Miguel assassino!
A tua primeira reacção a isto é provavelmente dizer: – Estás maluco? É claro que o Miguel assassino merece castigo!
Mas não tires conclusões apressadas. Olhemos primeiro de mais perto para o argumento. Dou-lhe o nome, por razões óbvias, de argumento 'nunca merecemos castigo'. Vou dividir o argumento em três partes.

O argumento 'nunca merecemos castigo', parte um: as leis da natureza
O argumento começa com uma descoberta científica. O universo, ao que parece, é governado em toda a parte por leis. Estas leis da natureza, como são conhecidas, governam tudo o que acontece no mundo físico. Podes pensar nas leis da natureza como uma lista de instruções às quais tudo no universo, até ao último dos átomos, é obrigado a obedecer.
Por exemplo, há uma lei que governa o modo como os corpos se atraem gravitacionalmente entre si. Tomemos os planetas Terra e Vénus. Estes dois objectos exercem uma atracção gravitacional recíproca. E há uma lei da natureza que diz exactamente qual a atracção que cada um desses objectos exercerá sobre o outro. A força da atracção depende da massa dos objectos e da distância a que se encontram um do outro. Grandes objectos próximos um do outro exercem uma atracção maior. Pequenos objectos muito distantes um do outro exercem uma fraca atracção.
Em todo o universo, cada par de objectos físicos, do mais pequeno grão de areia da praia a uma galáxia inteira, tem de obedecer a esta lei.
É claro que há muitas outras leis da natureza. De facto, tudo o que acontece fisicamente no universo é governado por essas leis. Isto significa que se soubesses exactamente como o universo está construído num determinado momento, até ao último dos átomos, e se conhecesses todas as leis da natureza, era possível, em princípio, saber o que iria acontecer em seguida, incluindo o movimento do último dos átomos.
É como se o universo fosse um comboio e as leis da natureza os carris. Se souberes a velocidade a que o comboio se move, e qual a direcção dos carris, podes predizer exactamente onde estará o comboio num determinado momento futuro. O comboio não pode escolher o seu caminho. É obrigado pelos carris a viajar numa determinada linha. O mesmo é verdadeiro para o universo físico. Cada pedaço de matéria física está como que viciado pelas mesmas leis rígidas. É impossível que aconteça algo diferente daquilo que realmente acontece.
Tremores de terra, vulcões, avalanches, marés, eras glaciais: tudo o que acontece fisicamente tem de acontecer, e podia em princípio ter sido predito muito antes.
Os filósofos têm um nome para a perspectiva de que o que acontece fisicamente no universo é determinado por leis. Chamam-lhe determinismo.

O argumento 'nunca merecemos castigo', parte dois: somos marionetas da natureza
Isto leva-me à parte dois do argumento 'nunca merecemos castigo'. Nós próprios somos seres físicos. Temos corpos físicos. Segue-se que os nossos corpos se encontram sob o controlo das mesmas leis de tudo o resto.
O que significa disto? Bem, se estamos também sob o controlo das mesmas leis, parece que não temos liberdade para fazer coisas diferentes das que realmente fazemos. Por exemplo, acabei de coçar a cabeça. Mas se o determinismo é verdadeiro, eu podia tanto não coçar a cabeça como um grão de areia da praia pairar no ar ou a água subir por uma colina acima sem ajuda. Tudo o que faço é fisicamente determinado, e pode, em princípio, ser predito muito antes de eu decidir fazê-lo.
Portanto, não sou livre. Enquanto seres físicos, somos marionetas da natureza, puxados pelos cordelinhos desta.

‘Mas não há leis da natureza humana...’
Antes de passarmos para a parte três do argumento 'nunca merecemos castigo', enfrentemos uma preocupação que podes ter acerca da parte dois. Podes dizer:
– Mas não é verdade que não há leis que governem o comportamento humano? Por exemplo, não há nenhuma lei que diga que uma pessoa tem de ir ao frigorífico se tem fome e sabe que há lá comida.
Suponhamos que a Maria tem fome e sabe que só há comida no frigorífico. Ora, conhecendo o comportamento humano como conheço, posso dizer que é bastante provável que dentro de pouco tempo a Maria vá ao frigorífico. Mas não se pode garantir que ela o fará. Talvez esteja a fazer dieta, ou a guardar a comida para uma festa que está a planear para a tarde.
O máximo que posso dizer é que a Maria irá provavelmente ao frigorífico. Não há uma lei que a obriga a fazê-lo. Tem liberdade para ir ou para não ir.
É esta uma boa objecção à ideia de que não somos livres?
Penso que não.
É verdade que não há leis do comportamento humano. Mas não havendo leis do comportamento humano, segue-se daí que a Maria seja livre?
Não, não se segue. Admito que não há uma lei que diga que uma pessoa com fome irá ao frigorífico se souber que tem lá comida.
No entanto, um ser humano é uma tempestade de pequenas partículas. A Maria é feita de moléculas que são feitas de átomos, e estes são feitos de electrões, protões e neutrões, que por sua vez são feitos de partículas ainda mais pequenas zunindo por toda a parte. Cada uma dessas partículas está sob o controlo das leis da natureza. Nada podem fazer para além do que de facto fazem. Ora, são as leis que governam estas partículas que determinam como a Maria se comportará. São estas leis que a compelem a fazer tudo o que ela de facto faz.
Portanto, a Maria não é livre. Pode não haver leis do comportamento humano. Não se segue daí que o que nós fazemos não esteja determinado por leis.
Nós, seres humanos, pensamos que somos livres. Mas não o somos realmente. A nossa liberdade é uma ilusão. Somos marionetas da natureza.

O argumento 'nunca merecemos castigo'. Parte três: não devemos ser censurados
Chegamos agora à parte final do argumento 'nunca merecemos castigo'. Se nenhum de nós nunca é livre – sendo nós incapazes de fazer coisas diferentes das que de facto fazemos – como podemos ser alguma vez considerados responsáveis pelo que fazemos? Como podemos alguma vez ser merecedores de castigo?
Afinal de contas, dissemos que o sr. Negro não merecia ser punido por ter aterrado sobre o sr. Castanho, e dissémo-lo porque não tinha controlo sobre o que fazia. Foi compelido a aterrar em cima do pobre do sr. Castanho
Mas se o determinismo é verdadeiro, o mesmo se aplica ao que fez o Miguel assassino. O Miguel assassino era tão capaz de não matar o pobre funcionário do banco como o sr. Negro de não aterrar em cima do sr. Castanho. Nenhum deles tinha liberdade para fazer coisas diferentes das que realmente fizeram. Mas, se assim é, não é verdade que ninguém merece censura ou castigo? É verdade que a perspectiva do ‘senso comum’ é que alguém como o Miguel assassino merece quer censura quer castigo. Mas parece que o ‘senso comum’ é enganador sobre este assunto.

Filosofia versus ‘senso comum’
É claro que se trata de uma conclusão impensável. De facto,  também tu, tal como eu, não te deixas convencer de que esta conclusão é verdadeira.
Mas, por outro lado, é racional continuar a acreditar que somos livres e que por vezes merecemos ser castigados? Tenho boas razões para acreditar nisto?
Parece que não. O argumento 'nunca merecemos castigo' parece realmente mostrar que ninguém é livre e que ninguém merece ser punido.
Na filosofia deparamos frequentemente com argumentos que contradizem o ‘senso comum’. Uma das coisas mais fascinantes, e, por vezes, irritantes, acerca da filosofia é o facto de ela desafiar o que normalmente damos por adquirido.
É claro que o senso comum já se enganou em outros momentos do passado. Antigamente, a perspectiva do ‘senso comum’ era que a Terra era estacionária. Quase toda a gente pensava que era ‘perfeitamente óbvio’ que o sol girava em torno da terra e não o contrário. Mas é evidente que toda a gente estava enganada. A ciência mostrou que o ‘senso comum’ estava errado.
Ao mostrar que tudo o que acontece é fisicamente determinado, a ciência talvez tenha mostrado também que o ‘senso comum’ se engana acerca da nossa liberdade.
Por vezes, quando as perspectivas do ‘senso comum’ são desafiadas, as pessoas ficam muito zangadas. Isso aconteceu quando os cientistas mostraram pela primeira vez que a Terra se movia. As pessoas clamavam para quem as quisesse ouvir:
– Mas isso é ridículo! É evidente que a Terra não se move. Que estupidez da vossa parte! – e batiam o pé irritados.
Penso que se trata de uma reacção compreensível. Ninguém gosta de ver desafiadas as suas crenças mais básicas e fundamentais. Pode ser muito desconfortável aparecer alguém a ver falhas naquilo que damos como certo.
Não obstante, o facto é que as pessoas realmente ‘estúpidas’ eram aquelas que se agarraram cegamente ao ‘senso comum’ mesmo depois de lhes serem apresentadas provas avassaladoras de que a Terra, de facto, se movia.
O mesmo se aplica aos que se limitam a dizer que é estúpida a conclusão de que não somos livres só porque isso contraria o ‘senso comum’.

Qual o caminho a seguir?
Estamos, portanto, diante de um enigma – um enigma muito famoso – com que muitos filósofos se debateram ao longo dos anos.
Por um lado, todos nós acreditamos que somos livres. Por exemplo, penso que sou livre, neste momento, para fazer algo diferente do que estou a fazer: fazer um chá, dar pulos de alegria ou gritar à janela ‘Bananas!’. Mas, por outro lado, vimos um argumento que parece mostrar que estamos todos completamente errados quanto ao facto de sermos livres! Sou tão capaz de fazer coisas diferentes das que faço como a água de correr por uma colina acima. Na verdade, somos marionetas da natureza, suspensos por cordelinhos sem nada poder fazer!
Mas, se não somos livres, parece que temos de chegar a uma conclusão algo chocante: ninguém merece castigo, nem sequer o Miguel assassino!
Em todo o mundo, os filósofos se debatem com este difícil enigma. Somos livres ou não? Qual a resposta? Qual a tua opinião?
Perante um argumento filosófico que parece tão devastador, os defensores da perspectiva do ‘senso comum’ de que somos livres só têm um caminho a seguir. Têm de mostrar que há algo de errado no argumento. Mas se há algo de errado no argumento 'nunca merecemos castigo'o que é? Qual a tua opinião?

Travemos conhecimento com as Moiras
Antes de tentar perceber o que há de errado com o argumento 'nunca merecemos castigo', se é que há nele algo de errado, olhemos brevemente para uma outra versão, um pouco diferente, da perspectiva de que não somos livres.
Os antigos gregos acreditavam nas Moiras.
As Moiras são seres que determinam o curso da tua vida. Por exemplo, se as Moiras dizem que serás atropelado por um carro na próxima quarta-feira, serás atropelado. Podes tentar evitá-lo, mas de nada te valerá. Podes ficar o dia todo na cama, mas de um modo ou de outro as Moiras arranjarão maneira de te apanhar.
Aqueles que acreditam neste tipo de fatalidade chamam-se fatalistas. Os fatalistas acreditam que não vale a pena tentar evitar que as coisas aconteçam. Por exemplo, um fatalista dirá coisas do género:
 – Não vale a pena usar cinto de segurança: se vou morrer num acidente de automóvel, vou morrer num acidente de automóvel – nada posso fazer contra isso. O que será, será.
Ora, a razão pela qual menciono o fatalismo é que é muito importante não confundir fatalismo e determinismo. O fatalismo diz que as nossas acções nada podem alterar. Faças o que fizeres, as coisas acabarão por acontecer na mesma. O determinismo, por outro lado, não nega que as nossas acções possam fazer a diferença quanto ao modo como as coisas acontecem. Apenas nega que nós possamos fazer coisas diferentes das que fazemos.
Não há razão para supor que o fatalismo seja verdadeiro. Os antigos gregos podem ter acreditado no destino, mas não há indícios de que as nossas acções não alterem o modo como as coisas acontecem. Muito pelo contrário. O uso do cinto de segurança pode de facto salvar-te a vida.
No entanto, parece que o determinismo é realmente verdadeiro. A ciência revelou que o universo físico é governado por leis. E sendo nós parte do universo físico, estas leis também se aplicam a nós. Portanto, não podemos fazer coisas diferentes daquelas que fazemos.
Tendo clarificado a diferença entre determinismo e fatalismo, olhemos mais de perto para o argumento 'nunca merecemos castigo'.
Stephen Law, The Outer Limits. More Mysteries from the Philosophy Files (Londres, 2001, cap. 3). Trad. Carlos Marques.

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